04/10/22 | São Paulo
Reportagem publicada pela Folha de Pernambuco
Após uma audiência pública virtual que aconteceu ontem, o Governo de Pernambuco anunciou a estimativa de R$ 460 milhões no contrato para a concessão de geração de energia sustentável para 3.666 prédios públicos do Estado. O modelo de operação será o de geração distribuída e representará uma economia estimada de 30% para o poder público, cujo consumo médio mensal de energia é de 72.983 MWh. O valor da contraprestação mensal por parte do Estado previsto será de R$ 3 milhões.
O projeto da Parceria Público-Privada (PPP) vai atender prédios consumidores de baixa tensão, como escolas, unidades de saúde, de segurança e de outras áreas. A empresa que vencer a licitação será responsável pela construção de uma usina solar e também cuidará da gestão e da operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica para a redução dos custos nos órgãos do poder público do Estado. Estudos apontam que as placas fotovoltaicas serão implantadas em nove barragens pertencentes ao Estado.
No processo de licitação, vence quem apresentar o menor valor de contraprestação mensal máxima. Um verificador independente apoiará o poder público na aferição de indicadores de desempenho da empresa contratada. O prazo da concessão administrativa será de 21 anos.
“Pernambuco inovou no primeiro processo, já tendo sido bem sucedido na licitação que vai atender 52 prédios que mais consomem energia no Estado. Esperamos com este processo agora atender mais unidades, o que permitirá uma economia maior no custo com energia elétrica e, consequentemente, a liberação de recursos para outras áreas em políticas públicas, assim como também fomentar outras iniciativas sustentáveis”, destaca o secretário executivo de Planejamento e Gestão, Marcelo Bruto.
A audiência pública faz parte do processo de consulta pública, que tem o objetivo de dar transparência ao processo e colher contribuições da sociedade ao projeto. O envio dessas sugestões segue até o dia 14 de outubro e podem ser enviadas para o e-mail [email protected]
A população pode ter acesso ao material, no site (www.parcerias.pe.gov.br), e fazer contribuições que serão avaliadas pelo poder público e poderão ser incluídas no projeto.
Participaram da audiência pública os secretários executivos Marcelo Bruto (Planejamento e Gestão) e Ronaldo Acioly (Administração), o diretor de Parcerias e Concessões Marcelo Sandes e os gerentes da Seplag Ricardo Sá e Canton Wú, e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Carlos Leite.
